Leis e Normas
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LEI 2242/1997 - Lei Ordinária Ementa: Concede subvenção a entidade que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 16/12/1997 |
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LEI 2241/1997 - Lei Ordinária Ementa: Concede subvenção a entidade que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 16/12/1997 |
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LEI 2240/1997 - Lei Ordinária Ementa: Institui no âmbito do Município, a “Semana da Educação e Orientação do Trânsito”.Data publicação: 11/12/1997 |
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LEI 2239/1997 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Orçamento do Município para 1998 e dá outras providências.Data publicação: 24/11/1997 |
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LEI 2238/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação da alínea ‘’g’’, do Inciso “I”, constante do artigo 2º, da Lei nº 1.408/83.Data publicação: 13/11/1997 |
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LEI 2237/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre aplicação de multa a pichadores, e dá outras providências.Data publicação: 07/11/1997 |
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LEI 2236/1997 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar as ações que menciona, e dá outras providências.Data publicação: 04/11/1997 |
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LEI 2235/1997 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Município de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e dá outras providências.Data publicação: 20/10/1997 |
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LEI 2234/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.734/89 e dá outras providências.Data publicação: 02/10/1997 |
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LEI 2233/1997 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 2.093/94.Data publicação: 30/09/1997 |
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