CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2125/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 30/05/1995
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LEI 2124/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 22/05/1995
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LEI 2123/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a oficialização de eventos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 17/05/1995
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LEI 2122/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 15/01/1995
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LEI 2121/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Data publicação: 26/04/1995
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LEI 2120/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Data publicação: 26/04/1995
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LEI 2119/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Suprime expressões “in fine” da alínea “a”, do artigo 1º, da Lei nº 1.506/85.
Data publicação: 11/04/1995
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LEI 2118/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção à entidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 28/03/1995
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LEI 2117/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção à entidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 28/03/1995
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LEI 2116/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.195/81.
Data publicação: 22/03/1995
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