Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2115/1995 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública entidade que especifica.Data publicação: 17/03/1995 |
|
LEI 2114/1995 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de oportunidades de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e de nível superior, e dá outras providências.Data publicação: 24/02/1995 |
|
LEI 2113/1995 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE, e dá outras providências.Data publicação: 24/02/1994 |
|
LEI 2112/1995 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo a receber em doação, área de terreno destinada à Via Pública.Data publicação: 31/01/1995 |
|
LEI 2111/1995 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.Data publicação: 04/01/1995 |
|
LC 49/1994 - Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre alteração nas Tabelas do Código Tributário Municipal.Data publicação: 28/12/1994 |
|
LC 48/1994 - Lei Complementar Ementa: Dá nova redação aos artigos 23, 25 e 27 constantes da Lei n° 731/69, com alterações decorrentes da Lei n° 1057/78, que dispõem sobre a aprovação do Plano Diretor e da Codificação e Normas para Loteamentos e Sistema de Zoneamento.Data publicação: 09/11/1994 |
|
LC 47/1994 - Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal do Município de Ferraz de Vasconcelos – UFMFV, e dá outras providências.Data publicação: 09/09/1994 |
|
LC 46/1994 - Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre reajuste à atual tabela de vencimentos e salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.Data publicação: 05/08/1994 |
|
LC 45/1994 - Lei Complementar Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder em Comodato a entidade que especifica área de terra pertencente a patrimônio do Município.Data publicação: 04/08/1994 |
1 2 ... 473 474 475 [476] 477 478 479 ... 1070 1071 
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados