CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 3414/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.879, de 26 de novembro de 1990.
Data publicação: 01/04/1991
Conteúdo:

DEX 3413/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova TABELA DE PREÇOS de Caixões Mortuários e, dá outras providências.
Data publicação: 25/03/1991
Conteúdo:

DEX 3412/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.879, de 26 de novembro de 1990.
Data publicação: 20/03/1991
Conteúdo:

DEX 3411/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Concede reajuste às TABELAS DE VENCIMENTO E SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Data publicação: 20/03/1991
Conteúdo:

DEX 3410/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o uso de TABELA DE CORREÇÃO MONETÁRIA a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso, inclusive Multas, de qualquer espécie.
Data publicação: 19/03/1991
Conteúdo:

DEX 3409/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.
Data publicação: 14/03/1991
Conteúdo:

DEX 3408/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação, bens imóveis necessários à ampliação da E.E.P.G. Professor Paulo Américo Paganucci.
Data publicação: 13/03/1991
Conteúdo:

DEX 3407/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências.
Data publicação: 08/03/1991
Conteúdo:

DEX 3406/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste de TARIFAS DE TÁXIS e dá, outras providências.
Data publicação: 08/03/1991
Conteúdo:

DEX 3405/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza dotações orçamentárias.
Data publicação: 07/03/1991
Conteúdo:

1 2 ... 559 560 561 [562] 563 564 565 ... 1070 1071