CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1827/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 09/05/1990
Conteúdo:

LEI 1826/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 09/05/1990
Conteúdo:

LEI 1825/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 09/05/1990
Conteúdo:

LEI 1824/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com entidades reconhecidas de utilidade pública, que mantenham cursos básicos de alfabetização e ou cursos especiais para crianças excepcionais.
Data publicação: 07/05/1990
Conteúdo:

LEI 1823/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a doar área de terreno à FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data publicação: 07/05/1990
Conteúdo:

LEI 1822/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 30/04/1990
Conteúdo:

LEI 1821/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 30/04/1990
Conteúdo:

LEI 1820/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 30/04/1990
Conteúdo:

LEI 1819/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação de local para o estacionamento de veículos destinados ao transporte de passageiros.
Data publicação: 30/04/1990
Conteúdo:

LEI 1818/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 30/04/1990
Conteúdo:

1 2 ... 595 596 597 [598] 599 600 601 ... 1070 1071