CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 2582/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa preço para venda de Mapas Plastificados do Município.
Data publicação: 03/10/1985
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DEX 2581/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.456, de 23 de outubro de 1984.
Data publicação: 18/09/1985
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DEX 2580/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.500, de 29 de agosto de 1985.
Data publicação: 06/09/1985
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DEX 2579/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.456, de 23 de outubro de 1984.
Data publicação: 06/09/1985
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DEX 2578/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.456, de 23 de outubro de 1984.
Data publicação: 06/09/1985
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DEX 2577/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga em todos os seus termos, o Decreto nº 2.518, de 23 de abril de 1985.
Data publicação: 06/09/1985
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DEX 2576/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.
Data publicação: 06/09/1985
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DEX 2575/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.456, de 23 de outubro de 1984.
Data publicação: 02/09/1985
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DEX 2574/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.503, de 29 de agosto de 1985.
Data publicação: 02/09/1985
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DEX 2573/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.456, de 23 de outubro de 1984.
Data publicação: 23/08/1985
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