CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1436/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre transposição de itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 29/11/1972
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DEX 1435/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei nº 819, de 17 de novembro de 1972.
Data publicação: 21/11/1972
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DEX 1434/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB, da Lei nº 797, de 23 de dezembro de 1971 e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/1972
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DEX 1433/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 21/11/1972
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DEX 1432/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre fixação de Ponto Inicial de Ônibus.
Data publicação: 16/11/1972
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DEX 1431/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a realização de concursos públicos para provimento dos cargos do quadro de pessoal.
Data publicação: 16/11/1972
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DEX 1430/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 14/11/1972
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DEX 1429/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Data publicação: 13/11/1972
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DEX 1428/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB, da Lei nº 797, de 23 de dezembro de 1971 e dá outras providências.
Data publicação: 06/11/1972
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DEX 1427/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 09/11/1972
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