CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5578/2013 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 26/06/2013
Conteúdo:

DEX 5577/2013 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/2013
Conteúdo:

DEX 5576/2013 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.153 de 19 de Dezembro de 2012.
Data publicação: 25/06/2013
Conteúdo:

DEX 5575/2013 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.153 de 19 de dezembro de 2012.
Data publicação: 21/06/2013
Conteúdo:

DEX 5574/2013 - Decreto Executivo
Ementa: Altera valor de tarifa do serviço de Transporte Coletivo do Municipio, e dá outras providências.
Data publicação: 21/06/2013
Conteúdo:

DEX 5573/2013 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 11/06/2013
Conteúdo:

DEX 5572/2013 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5.564/2013, e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/2013
Conteúdo:

DEX 5571/2013 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de provimento efetivo do Magistério da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 27/05/2013
Conteúdo:

DEX 5570/2013 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regularização da Lei nº 3.164/2013, que proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, jardins e demais logradouros públicos ou privados, para a realização de bailes de qualquer natureza, bem como eventos musicais não autorizados, e
Data publicação: 15/05/2013
Conteúdo:

RES 557/2013 - Resolução
Ementa: Introduz modificações que especifica na Resolução nº 525/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 01/10/2013
Conteúdo:

1 2 ... 135 136 137 [138] 139 140 141 ... 1067 1068