CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 561/2014 - Resolução
Ementa: Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 18/02/2014
Conteúdo:

RES 560/2014 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de formulário que especifica.
Data publicação: 07/03/2014
Conteúdo:

RES 559/2014 - Resolução
Ementa: Dá nova redação aos artigos 136 e 1378, ambos da Resolução nº 306/91, que dispõe sobre o Regimento Interno.
Data publicação: 18/02/2014
Conteúdo:

DEX 481/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2011.
Data publicação: 09/12/2014
Conteúdo:

DL 481/2014 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2011.
Data publicação: 09/12/2014
Conteúdo:

DEX 480/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação de Decreto que especifica.
Data publicação: 25/11/2014
Conteúdo:

DL 480/2014 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revogação de Decreto que especifica.
Data publicação: 25/11/2014
Conteúdo:

DL 479/2014 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2010.
Data publicação: 23/09/2014
Conteúdo:

DL 478/2014 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 474, de 10 de dezembro de 2013, que versa sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2010.
Data publicação: 02/09/2014
Conteúdo:

DL 477/2014 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 13/05/2014
Conteúdo:

1 2 ... 132 133 134 [135] 136 137 138 ... 1077 1078