Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
DEX 5588/2013 - Decreto Executivo Ementa: Regulamenta a Lei nº 3.158/2013, que dispõe sobre normas de orientação e segurança na operação e manutenção de elevadores em edifícios residências e comercial na Cidade de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências correlatas.Data publicação: 31/07/2013 |
|
DEX 5587/2013 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre assinaturas em documentos e dá outras providências.Data publicação: 26/07/2013 |
|
DEX 5586/2013 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre a instalação Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.Data publicação: 26/07/2013 |
|
DEX 5584/2013 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre e suspensão da concessão de alvarás que especifica.Data publicação: 22/07/2013 |
|
DEX 5583/2013 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.Data publicação: 22/07/2013 |
|
DEX 5582/2013 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado Pela Lei nº 3.153 de 19 de Dezembro de 2012.Data publicação: 22/07/2013 |
|
DEX 5581/2013 - Decreto Executivo Ementa: Aceita doação sem encargos.Data publicação: 10/07/2013 |
|
DEX 5580/2013 - Decreto Executivo Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel destinado a instalação do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher - CAISM.Data publicação: 10/07/2013 |
|
RES 558/2013 - Resolução Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes para o assunto que específica.Data publicação: 30/10/2013 |
|
DEX 5579/2013 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, autorizado pela Lei Complementar nº 273 de 29 de Janeiro de 2013.Data publicação: 10/07/2013 |
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados