CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3024/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Institui “Outubro Rosa”no âmbito do município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 12/11/2010
Conteúdo:

LEI 3023/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilizar “Fio Dental” nos estabelecimentos que comercializem alimentos no âmbito do município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 12/11/2010
Conteúdo:

LEI 3022/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Obriga restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que especifica, a usar e fornecer canudos de plásticos individual e hermeticamente embalados.
Data publicação: 29/10/2010
Conteúdo:

LEI 3021/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica.
Data publicação: 29/10/2010
Conteúdo:

LEI 3020/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica.
Data publicação: 29/10/2010
Conteúdo:

LEI 3019/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do Município de Ferraz de Vasconcelos, a instalar caixa eletrônico com sonorização, adaptador para fone de ouvido e teclado braile.
Data publicação: 29/09/2010
Conteúdo:

LEI 3018/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal de Apoio às Mulheres Vítimas de Câncer de Mama”, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 29/09/2010
Conteúdo:

LEI 3017/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 29/09/2010
Conteúdo:

LEI 3016/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua entre o Município de Ferraz de Vasconcelos e o Centro Cultural e Esportivo Fé e Cidadania.
Data publicação: 28/09/2010
Conteúdo:

LEI 3015/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final do lixo eletrônico tecnológico, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 14/09/2010
Conteúdo:

1 2 ... 211 212 213 [214] 215 216 217 ... 1077 1078