CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DL 301/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 14/02/2002
Conteúdo:

DL 300/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 14/02/2002
Conteúdo:

DL 299/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 14/02/2002
Conteúdo:

DL 298/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 14/02/2002
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DL 297/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 14/02/2002
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DL 296/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 14/02/2002
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DL 295/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 14/02/2002
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DL 294/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 14/02/2002
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DL 293/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 14/02/2002
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LEI 2492/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
Data publicação: 30/12/2002
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