CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4505/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.
Data publicação: 12/11/2001
Conteúdo:

DEX 4504/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.376, de 01 de dezembro de 2000.
Data publicação: 05/11/2001
Conteúdo:

DEX 4503/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Data publicação: 30/10/2001
Conteúdo:

DEX 4502/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.376, de 01 de dezembro de 2000.
Data publicação: 29/10/2001
Conteúdo:

DEX 4501/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Declara ponto facultativo o dia 1° de novembro de 2001 (Dia de Todos os Santos).
Data publicação: 29/10/2001
Conteúdo:

DEX 4500/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta a Lei n° 2.415, de 17 de agosto de 2001, que dispõe sobre a implementação do estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública, e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/2001
Conteúdo:

DEX 4499/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Declara LUTO OFICIAL por 3 dias em razão do falecimento do Senhor NATANAEL ALVES GENUÍNO.
Data publicação: 24/10/2001
Conteúdo:

DEX 4498/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.376, de 01 de dezembro de 2000.
Data publicação: 24/09/2001
Conteúdo:

DEX 4497/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais.
Data publicação: 24/09/2001
Conteúdo:

DEX 4496/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 2.417, de 05 de setembro de 2001.
Data publicação: 19/09/2001
Conteúdo:

1 2 ... 367 368 369 [370] 371 372 373 ... 1071 1072