CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2414/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção mensal a entidade que especifica.
Data publicação: 17/08/2001
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LEI 2413/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 17/08/2001
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LEI 2412/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que se especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 03/07/2001
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LEI 2411/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Data publicação: 02/07/2001
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LEI 2410/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município, a Semana da Mulher.
Data publicação: 25/06/2001
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LEI 2409/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município, a Semana do Meio Ambiente.
Data publicação: 25/06/2001
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LEI 2408/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1.447, de 24 de setembro de 1984.
Data publicação: 12/06/2001
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LEI 2407/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Data publicação: 25/05/2001
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LEI 2406/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º, acrescenta parágrafo único ao artigo 16 e revoga em todos os seus termos as disposições constantes dos artigos 13 e 17, todos da Lei nº 2.362/2000.
Data publicação: 22/05/2001
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LEI 2405/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Data publicação: 10/05/2001
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