CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4364/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de municipais.
Data publicação: 31/05/1999
Conteúdo:

DEX 4363/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Concede reajuste à gratificação especial decorrente da Lei nº 2.249/97.
Data publicação: 31/05/1999
Conteúdo:

DEX 4362/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aposentadoria, por invalidez permanente, a servidora.
Data publicação: 27/05/1999
Conteúdo:

DEX 4361/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 1999, e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/1999
Conteúdo:

DEX 4360/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.299, de 21 de dezembro de 1998.
Data publicação: 10/05/1999
Conteúdo:

DEX 4359/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doações sem encargos.
Data publicação: 10/05/1999
Conteúdo:

DEX 4358/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Permite uso de bem público a entidade que especifica.
Data publicação: 04/05/1999
Conteúdo:

DEX 4357/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/1999
Conteúdo:

DEX 4356/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.
Data publicação: 23/03/1999
Conteúdo:

DEX 4355/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação de área, sem encargos.
Data publicação: 22/03/1999
Conteúdo:

1 2 ... 399 400 401 [402] 403 404 405 ... 1077 1078