CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4201/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta a Lei Complementar nº 070/96.
Data publicação: 24/03/1997
Conteúdo:

DEX 4200/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2.192, de 21 de março de 1997.
Data publicação: 21/03/1997
Conteúdo:

DEX 4199/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.
Data publicação: 19/03/1997
Conteúdo:

DEX 4198/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta a Lei nº 2.167, de 18 de setembro de 1996.
Data publicação: 12/03/1997
Conteúdo:

DEX 4197/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre exoneração, a pedido.
Data publicação: 06/03/1997
Conteúdo:

DEX 4196/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2.183, de 16 de dezembro de 1996.
Data publicação: 28/02/1997
Conteúdo:

DEX 4195/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais.
Data publicação: 28/02/1997
Conteúdo:

DEX 4194/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de emprego temporário vinculado ao Convênio de Municipalização do Ensino.
Data publicação: 25/02/1997
Conteúdo:

DEX 4193/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Luto Oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor HUGO MAZZUCCA.
Data publicação: 24/02/1997
Conteúdo:

DEX 4192/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazos para vencimentos da Taxa de Licença de Funcionamento para exercício de 1997.
Data publicação: 08/02/1997
Conteúdo:

1 2 ... 429 430 431 [432] 433 434 435 ... 1071 1072