CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4191/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o uso a título precário e gratuito do salão Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 07/02/1997
Conteúdo:

DEX 4190/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 03/02/1997
Conteúdo:

DEX 4189/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa datas para recolhimento do I.P.T.U. e Taxas que o acompanham, para o ano de 1997.
Data publicação: 28/01/1997
Conteúdo:

DEX 4188/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.183, de 16 de dezembro de 1996.
Data publicação: 21/01/1997
Conteúdo:

DEX 4187/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão.
Data publicação: 21/01/1997
Conteúdo:

DEX 4186/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel destinado à construção de uma VIELA SANITÁRIA.
Data publicação: 20/01/1997
Conteúdo:

DEX 4185/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre CASSAÇÃO de Alvará de Licença de ponto de táxi.
Data publicação: 15/01/1997
Conteúdo:

DEX 4184/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre CASSAÇÃO de Alvará de Licença de ponto de táxi.
Data publicação: 09/01/1997
Conteúdo:

DEX 4183/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre CASSAÇÃO de Alvará de Licença de ponto de táxi.
Data publicação: 09/01/1997
Conteúdo:

DEX 4182/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 2.186, de 18 de dezembro de 1996.
Data publicação: 03/01/1997
Conteúdo:

1 2 ... 430 431 432 [433] 434 435 436 ... 1071 1072