CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 375/1996 - Resolução
Ementa: Altera dispositivos que especifica, constantes da Resolução nº 306/91.
Data publicação: 16/04/1996
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RES 374/1996 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a designar Comissão de Assuntos Relevantes, para os fins que especifica.
Data publicação: 08/04/1996
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RES 373/1996 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes para os fins que especifica.
Data publicação: 19/03/1996
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RES 372/1996 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, para os fins que especifica.
Data publicação: 19/03/1996
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RES 371/1996 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1994.
Data publicação: 15/03/1996
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RES 370/1996 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de cesta de gêneros alimentícios aos servidores da Câmara Municipal.
Data publicação: 12/02/1996
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DL 252/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio e da Verba de Representação do Vice-Prefeito Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 03/09/1997
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DL 251/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio e da verba de Representação do Prefeito Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 03/09/1996
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DL 250/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 1994.
Data publicação: 15/03/1996
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DL 249/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas do exercício de 1994.
Data publicação: 15/03/1996
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