CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2168/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica o artigo 1° da Lei n° 2.112, de 31 de janeiro de 1995.
Data publicação: 23/09/1996
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LEI 2167/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias com os filhos em situação de risco.
Data publicação: 18/09/1996
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LEI 2166/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os serviços de medição de Pressão Arterial nas Farmácias e Drogarias do Município e dá outras providências.
Data publicação: 26/08/1996
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LEI 2165/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Introduz modificações que específica ao texto constante da Lei n° 1.904/91.
Data publicação: 26/08/1996
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LEI 2164/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito municipal, o “Dia do Advogado”.
Data publicação: 27/06/1996
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LEI 2163/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Viela, que específica.
Data publicação: 27/06/1996
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LEI 2162/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Escola, que específica.
Data publicação: 04/06/1996
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LEI 2161/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração das delimitações de via pública que específica.
Data publicação: 27/05/1996
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LEI 2160/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde, que específica.
Data publicação: 17/05/1996
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LEI 2159/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Escola, que específica.
Data publicação: 06/05/1996
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