CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2188/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas dispondo sobre a obrigatoriedade de afixação de placas relativas a obras e serviços executados pelo Município e dá outras providências.
Data publicação: 23/12/1996
Conteúdo:

LEI 2187/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1° da Lei n° 1.922/91.
Data publicação: 18/12/1996
Conteúdo:

LEI 2186/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/1996
Conteúdo:

LEI 2185/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via púbica que específica.
Data publicação: 16/12/1996
Conteúdo:

LEI 2184/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro Esportivo que específica e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/1996
Conteúdo:

LEI 2183/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Orçamento do Município para 1997 e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/1996
Conteúdo:

LEI 2182/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que específica.
Data publicação: 16/12/1996
Conteúdo:

LEI 2181/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que específica.
Data publicação: 09/12/1996
Conteúdo:

LEI 2180/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que específica.
Data publicação: 09/12/1996
Conteúdo:

LEI 2179/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que específica.
Data publicação: 09/12/1996
Conteúdo:

1 2 ... 453 454 455 [456] 457 458 459 ... 1071 1072