CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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DEX 5979/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 09/01/2018
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DEX 5978/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 09/01/2018
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DEX 5977/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 09/01/2018
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DEX 5976/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 09/01/2018
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DEX 5975/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 09/01/2018
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DEX 5974/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 09/01/2018
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DEX 5973/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Publico da prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 09/01/2018
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DEX 5972/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 09/01/2018
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DEX 5971/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 5º, do Decreto nº 5.959, de 17 de novembro de 2017, que especifica.
Data publicação: 05/01/2018
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RES 584/2018 - Resolução
Ementa: Altera os incisos II e III, bem como a alínea “b” do inciso VI, constantes do art. 22 da Resolução nº 0534, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece
Data publicação: 04/09/2018
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