CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 6001/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica.
Data publicação: 27/03/2018
Conteúdo:

DEX 6000/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência de assinatura e movimentação de conta do FUNDEB.
Data publicação: 27/03/2018
Conteúdo:

DEX 5999/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outros providências.
Data publicação: 20/03/2018
Conteúdo:

DEX 5998/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 19/03/2018
Conteúdo:

DEX 5997/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Incisos I, dos arts. 3º e 4º, constantes do Decreto nº 5.982/2018, que estabelece normas relativas a renovação e vistoria dos veículos de aluguel, na modalidade Táxi na Cidade de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 19/03/2018
Conteúdo:

DEX 5996/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Altera art. 2º do Decreto nº 5.258, de 21 de junho de 2010, que especifica.
Data publicação: 07/03/2018
Conteúdo:

DEX 5994/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 28/02/2018
Conteúdo:

DEX 5992/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 16/02/2018
Conteúdo:

DEX 5991/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 16/02/2018
Conteúdo:

DEX 5990/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 16/02/2018
Conteúdo:

1 2 ... 65 66 67 [68] 69 70 71 ... 1067 1068