CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 236/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reforço de crédito Especial para serviço de Engenharia, para o levantamento cadastral.
Data publicação: 16/09/1959
Conteúdo:

LEI 235/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 16/09/1959
Conteúdo:

LEI 234/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 16/09/1959
Conteúdo:

LEI 233/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 16/09/1959
Conteúdo:

LEI 232/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei 209/59.
Data publicação: 16/09/1959
Conteúdo:

LEI 231/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 16/09/1959
Conteúdo:

LEI 230/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 16/09/1959
Conteúdo:

LEI 229/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Diretor de Expediente da Prefeitura.
Data publicação: 10/09/1959
Conteúdo:

LEI 228/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reforço de verba.
Data publicação: 20/08/1959
Conteúdo:

LEI 227/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de redação do artigo 1º da Lei nº 200/59.
Data publicação: 20/08/1959
Conteúdo:

1 2 ... 1021 1022 1023 [1024] 1025 1026 1027 ... 1070 1071