CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5375/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a instalação e funcionamento de órgãos e serviços públicos do Município.
Data publicação: 13/11/2011
Conteúdo:

DEX 5374/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre execução de serviços funerários no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 04/07/2011
Conteúdo:

DEX 5373/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova a regulamentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS e dá outras providências.
Data publicação: 29/06/2011
Conteúdo:

DEX 5372/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 28/06/2011
Conteúdo:

DEX 5371/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 3.047, de 19 de maio de 2011.
Data publicação: 21/06/2011
Conteúdo:

DEX 5370/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a oficialização de prolongamento de via pública que específica.
Data publicação: 21/06/2011
Conteúdo:

RES 537/2011 - Resolução
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 495/2008.
Data publicação: 20/09/2011
Conteúdo:

DEX 5369/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 3.033, de 28 de dezembro de 2010.
Data publicação: 09/06/2011
Conteúdo:

DEX 5368/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 09/06/2011
Conteúdo:

DEX 5367/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Emenda à Lei Orgânica n° 35/2010.
Data publicação: 09/06/2011
Conteúdo:

1 2 ... 175 176 177 [178] 179 180 181 ... 1070 1071