CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LC 212/2009 - Lei Complementar
Ementa: Introduz modificações que específica ao anexo II, constante da Lei Complementar n° 171/2006.
Data publicação: 04/02/2009
Conteúdo:

LC 211/2009 - Lei Complementar
Ementa: Introduz modificações no texto da Lei Complementar n° 165/2005, com alterações provocadas pela Lei Complementar n° 203/2008.
Data publicação: 04/02/2009
Conteúdo:

LC 210/2009 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de cargo que específica.
Data publicação: 26/01/2009
Conteúdo:

LC 209/2009 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão real de uso de área de terra que específica.
Data publicação: 05/01/2009
Conteúdo:

DEX 5080/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Altera artigo 2° de que trata o Decreto n° 5.074/2008.
Data publicação: 30/12/2008
Conteúdo:

DEX 5079/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 30/12/2008
Conteúdo:

DEX 5078/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de Transporte Coletivo do Município, e dá outras providências.
Data publicação: 30/12/2008
Conteúdo:

DEX 5077/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 22/12/2008
Conteúdo:

DEX 5076/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 22/12/2008
Conteúdo:

DEX 5075/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara ponto facultativo.
Data publicação: 22/12/2008
Conteúdo:

1 2 ... 239 240 241 [242] 243 244 245 ... 1070 1071