CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 5074/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração de Tabela de Preços de Serviços de Cemitérios que específica.
Data publicação: 16/12/2008
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DEX 5073/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Determina o índice de atualização da Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2009.
Data publicação: 16/12/2008
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DEX 5072/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 11/12/2008
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DEX 5071/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 11/12/2008
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DEX 5070/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.830, de 28 de dezembro de 2007.
Data publicação: 28/11/2008
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DEX 5069/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de FERRAZ DE VASCONCELOS, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Data publicação: 19/11/2008
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DEX 5068/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de FERRAZ DE VASCONCELOS, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Data publicação: 19/11/2008
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DEX 5067/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de FERRAZ DE VASCONCELOS, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Data publicação: 19/11/2008
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DEX 5066/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de FERRAZ DE VASCONCELOS, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Data publicação: 19/11/2008
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DEX 5065/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de FERRAZ DE VASCONCELOS, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Data publicação: 19/11/2008
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