CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5054/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 07/11/2008
Conteúdo:

DEX 5053/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.830, de 28 de dezembro de 2007.
Data publicação: 07/11/2008
Conteúdo:

DEX 5052/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de área e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/2008
Conteúdo:

DEX 5051/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 22/10/2008
Conteúdo:

DEX 5050/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta Lei Municipal n° 2.848/2008, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA SORRISO no Município.
Data publicação: 08/10/2008
Conteúdo:

DEX 5049/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.830, de 28 de dezembro de 2007.
Data publicação: 08/10/2008
Conteúdo:

DEX 5048/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 06/10/2008
Conteúdo:

DEX 5047/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno que especifica, necessário a ampliação do polo industrial.
Data publicação: 22/09/2008
Conteúdo:

DEX 5046/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno que especifica, necessário a ampliação do polo industrial.
Data publicação: 22/09/2008
Conteúdo:

DEX 5045/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno que especifica, necessário a ampliação do pólo industrial.
Data publicação: 22/09/2008
Conteúdo:

1 2 ... 242 243 244 [245] 246 247 248 ... 1070 1071