CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2854/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 21/07/2008
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LEI 2853/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica.
Data publicação: 21/07/2008
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LEI 2852/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica.
Data publicação: 21/07/2008
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LEI 2851/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva que especifica.
Data publicação: 21/07/2008
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LEI 2850/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de EMEI que especifica.
Data publicação: 26/06/2008
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LEI 2849/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 26/06/2008
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LEI 2848/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do PROGRAMA SORRISO no Município.
Data publicação: 13/06/2008
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LEI 2847/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 19/05/2008
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LEI 2846/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 19/05/2008
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LEI 2845/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para instalação de postes destinados as redes de distribuição de energia elétrica, de sustentação de braço para iluminação pública e cabines telefônicas em passeios públicos e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/2008
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