CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2457/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a elevação de subvenção a entidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/2002
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LEI 2456/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 15/05/2002
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LEI 2455/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei 1.891/91.
Data publicação: 08/04/2002
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LEI 2454/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.
Data publicação: 08/04/2002
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LEI 2453/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Data publicação: 27/03/2002
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LEI 2452/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade que específica, e dá outras providências.
Data publicação: 20/03/2002
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LEI 2451/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção a entidade que específica, e dá outras providências.
Data publicação: 20/03/2002
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LEI 2450/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos cargos constantes do quadro de servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 20/03/2002
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LEI 2449/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei 2.404/2001.
Data publicação: 20/03/2002
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LEI 2448/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município, a Semana da Consciência Negra.
Data publicação: 14/03/2002
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