Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2477/2002 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica.Data publicação: 09/10/2002 |
|
LEI 2476/2002 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento.Data publicação: 27/09/2002 |
|
LEI 2475/2002 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a redução por tempo determinado dos subsídios dos senhores Vereadores.Data publicação: 27/09/2002 |
|
LEI 2474/2002 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Dia do Detetive Profissional no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos”.Data publicação: 27/09/2002 |
|
LEI 2473/2002 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a proibição de fabricação e comercialização de mistura de cola e vidro moído (cerol) nas linhas para empinar pipas.Data publicação: 23/09/2002 |
|
LEI 2472/2002 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 545, de 15 de abril de 1965.Data publicação: 20/09/2002 |
|
LEI 2471/2002 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais para sua adequada implantação.Data publicação: 19/09/2002 |
|
LEI 2470/2002 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a fixação de horário de funcionamento de bares e estabelecimentos similares e dá outras providências.Data publicação: 03/09/2002 |
|
LEI 2469/2002 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública entidade que especifica.Data publicação: 03/09/2002 |
|
LEI 2468/2002 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos a receber, mediante “instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável”, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP”.Data publicação: 18/07/2002 |
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados