Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2467/2002 - Lei Ordinária Ementa: Reajusta as atuais Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.Data publicação: 27/06/2002 |
|
LEI 2466/2002 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 2.443/02.Data publicação: 27/06/2002 |
|
LEI 2465/2002 - Lei Ordinária Ementa: Institui no Município a Semana Cultural Luciano Poletti.Data publicação: 27/06/2002 |
|
LEI 2464/2002 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica.Data publicação: 27/06/2002 |
|
LEI 2463/2002 - Lei Ordinária Ementa: Altera o artigo 20.B da Lei nº 2.391, de 18 de dezembro de 2000, que introduziu modificações na Lei nº 2.333/99.Data publicação: 27/06/2002 |
|
LEI 2462/2002 - Lei Ordinária Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2003 e dá outras providências.Data publicação: 27/06/2002 |
|
LEI 2461/2002 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 27/06/2002 |
|
LEI 2460/2002 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste de subsídios destinados aos cargos de Secretários Municipais e dá outras providências.Data publicação: 27/06/2002 |
|
LEI 2459/2002 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de loteamentos e retalhamentos que especifica.Data publicação: 10/06/2002 |
|
LEI 2458/2002 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao artigo 14 e seu § 1º e revoga em todos os seus termos o § 2º, do mesmo artigo, da Lei nº 2.426, de 17 de outubro de 2001.Data publicação: 15/05/2002 |
1 2 ... 362 363 364 [365] 366 367 368 ... 1070 1071 
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados