CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4216/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais.
Data publicação: 21/05/1997
Conteúdo:

DEX 4215/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.922, de 20 de agosto de 1991, alterada pela Lei nº 2.187, de 18 de dezembro de 1996.
Data publicação: 30/04/1997
Conteúdo:

DEX 4214/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 2.195, de 07 de abril de 1997.
Data publicação: 28/04/1997
Conteúdo:

DEX 4213/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel destinado à construção de uma VIELA SANITÁRIA para escoamento de águas pluviais.
Data publicação: 28/04/1997
Conteúdo:

DEX 4212/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel destinado à construção de uma VIELA SANITÁRIA.
Data publicação: 28/04/1997
Conteúdo:

DEX 4211/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 1997, e dá outras providências.
Data publicação: 28/04/1997
Conteúdo:

DEX 4210/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo.
Data publicação: 24/04/1997
Conteúdo:

DEX 4209/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 2.183, de 16 de abril de 1996.
Data publicação: 18/04/1997
Conteúdo:

DEX 4208/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre “Termo de Cooperação” a ser celebrado com entidades interessadas na conservação das Praças e Logradouros públicos do município.
Data publicação: 18/04/1997
Conteúdo:

DEX 4207/1997 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga o Decreto nº 4.090, de 25 de janeiro de 1996.
Data publicação: 18/04/1997
Conteúdo:

1 2 ... 427 428 429 [430] 431 432 433 ... 1070 1071