Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
DEX 4216/1997 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais.Data publicação: 21/05/1997 |
|
DEX 4215/1997 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.922, de 20 de agosto de 1991, alterada pela Lei nº 2.187, de 18 de dezembro de 1996.Data publicação: 30/04/1997 |
|
DEX 4214/1997 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 2.195, de 07 de abril de 1997.Data publicação: 28/04/1997 |
|
DEX 4213/1997 - Decreto Executivo Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel destinado à construção de uma VIELA SANITÁRIA para escoamento de águas pluviais.Data publicação: 28/04/1997 |
|
DEX 4212/1997 - Decreto Executivo Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel destinado à construção de uma VIELA SANITÁRIA.Data publicação: 28/04/1997 |
|
DEX 4211/1997 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 1997, e dá outras providências.Data publicação: 28/04/1997 |
|
DEX 4210/1997 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo.Data publicação: 24/04/1997 |
|
DEX 4209/1997 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 2.183, de 16 de abril de 1996.Data publicação: 18/04/1997 |
|
DEX 4208/1997 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre “Termo de Cooperação” a ser celebrado com entidades interessadas na conservação das Praças e Logradouros públicos do município.Data publicação: 18/04/1997 |
|
DEX 4207/1997 - Decreto Executivo Ementa: Revoga o Decreto nº 4.090, de 25 de janeiro de 1996.Data publicação: 18/04/1997 |
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados