CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 3991/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.
Data publicação: 06/02/1995
Conteúdo:

DEX 3990/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Declara estado de calamidade pública no Município, abre crédito extraordinário e dá outras providências.
Data publicação: 31/01/1995
Conteúdo:

DEX 3989/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste de TARIFA DE TÁXI e, dá outras providências.
Data publicação: 26/01/1995
Conteúdo:

DEX 3988/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza dotações orçamentárias.
Data publicação: 16/01/1995
Conteúdo:

DEX 3987/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa datas para os vencimentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo; Taxa de Licença de Funcionamento e Taxa de Licença de Feirante, para o exercício de 1995.
Data publicação: 13/01/1995
Conteúdo:

DEX 3986/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 11/01/1995
Conteúdo:

RES 369/1995 - Resolução
Ementa: Transfere à Câmara Municipal os encargos de efetuar seus registros Contábeis e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/1995
Conteúdo:

RES 368/1995 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargo de caráter efetivo, estabelecendo novas atribuições e elevação de referência e dá outras providências.
Data publicação: 13/12/1995
Conteúdo:

RES 367/1995 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a designar Comissão de Representação para os fins que especifica.
Data publicação: 09/11/1995
Conteúdo:

RES 365/1995 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa e quadro de servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 26/09/1995
Conteúdo:

1 2 ... 467 468 469 [470] 471 472 473 ... 1070 1071