CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 344/1993 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a designar Comissão de Representação para os fins que especifica.
Data publicação: 23/09/1993
Conteúdo:

RES 343/1993 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a designar Comissão de Assuntos Relevantes, para os fins que especifica.
Data publicação: 01/09/1993
Conteúdo:

RES 342/1993 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal, a designar COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, para os fins que especifica.
Data publicação: 01/09/1993
Conteúdo:

RES 341/1993 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a designar Comissão de Assuntos Relevantes, para os fins que especifica.
Data publicação: 24/08/1993
Conteúdo:

RES 340/1993 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a designar Comissão de Representação, para os fins que especifica.
Data publicação: 20/08/1993
Conteúdo:

LC 34/1993 - Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 001/91.
Data publicação: 22/07/1993
Conteúdo:

RES 339/1993 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal, a ceder o Plenário para os fins que especifica.
Data publicação: 17/08/1993
Conteúdo:

RES 338/1993 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a designar Comissão de Representação, para os fins que especifica.
Data publicação: 10/08/1993
Conteúdo:

RES 337/1993 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a designar Comissão de Representação, para os fins que especifica.
Data publicação: 10/08/1993
Conteúdo:

RES 336/1993 - Resolução
Ementa: Designa Vereadores para comporem Comissão de Representação, para participarem de evento que especifica.
Data publicação: 01/06/1993
Conteúdo:

1 2 ... 511 512 513 [514] 515 516 517 ... 1070 1071