CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2221/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova tabela de preços de serviços e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/1982
Conteúdo:

DEX 2220/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.232, de 18 de novembro de 1981.
Data publicação: 15/12/1982
Conteúdo:

DEX 2219/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.232, de 18 de novembro de 1981.
Data publicação: 10/12/1982
Conteúdo:

DEX 2218/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre Valor-Base para efeito de lançamento ou multa aplicada.
Data publicação: 10/12/1982
Conteúdo:

DEX 2217/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.251, de 3 de fevereiro de 1982.
Data publicação: 06/12/1982
Conteúdo:

DEX 2216/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.232, de 18 de novembro de 1981.
Data publicação: 06/12/1982
Conteúdo:

DEX 2215/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.232, de 18 de novembro de 1981.
Data publicação: 26/11/1982
Conteúdo:

DEX 2214/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/1982
Conteúdo:

DEX 2213/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficiente de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza.
Data publicação: 25/11/1982
Conteúdo:

DEX 2212/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorização pela Lei nº 1.232, de 10 de novembro de 1981.
Data publicação: 18/11/1982
Conteúdo:

1 2 ... 755 756 757 [758] 759 760 761 ... 1070 1071