CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1597/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Ponto Facultativo o dia 28 de outubro corrente.
Data publicação: 25/10/1974
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DEX 1596/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 876, de 10 de outubro de 1974.
Data publicação: 24/10/1974
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DEX 1595/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/1974
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DEX 1594/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os lotes de terrenos que especifica.
Data publicação: 15/10/1974
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DEX 1593/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 08/10/1974
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DEX 1592/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 04/10/1974
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DEX 1591/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Ponto de Linha de Ônibus.
Data publicação: 04/10/1974
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DEX 1590/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1974
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DEX 1589/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1974
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DEX 1588/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 26/09/1974
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