CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1484/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de itens da Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 28/06/1973
Conteúdo:

DEX 1483/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre substituição do Encarregado de Assuntos Financeiros da Comissão Municipal do MOBRAL de Ferraz de Vasconcelos, de que trata o Decreto nº 1.464/73.
Data publicação: 28/06/1973
Conteúdo:

DEX 1482/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens da tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 25/06/1973
Conteúdo:

DEX 1481/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB pela Lei nº 820, de 06/12/72 e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/1973
Conteúdo:

DEX 1480/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 838, de 04 de junho de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 08/06/1973
Conteúdo:

DEX 1479/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de mais um ponto de estacionamento de táxis neste Município.
Data publicação: 07/06/1973
Conteúdo:

DEX 1478/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 820, de 06 de dezembro de 1972 e dá outras providências.
Data publicação: 06/06/1973
Conteúdo:

DEX 1477/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública terrenos para fins de desapropriação necessários à implantação de INDÚSTRIAS.
Data publicação: 07/06/1973
Conteúdo:

DEX 1476/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 31/05/1973
Conteúdo:

DEX 1475/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 4º B, da Lei nº 820, de 06 de dezembro de 1972 e dá outras providências.
Data publicação: 23/05/1973
Conteúdo:

1 2 ... 887 888 889 [890] 891 892 893 ... 1070 1071