CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1496/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 840, de 15 de agosto de 1973.
Data publicação: 30/08/1973
Conteúdo:

DEX 1495/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 834, de 15 de maio de 1973.
Data publicação: 20/08/1973
Conteúdo:

DEX 1492/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre bens de uso comum que passam a integrar a categoria de bens patrimoniais do Município, para fins de implantação de indústrias, no Setor 12 do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, conforme Lei nº 832, de 13 de abril de 1973 e dá outras
Data publicação: 01/08/1973
Conteúdo:

DEX 1491/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 25/07/1973
Conteúdo:

DEX 1490/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 24/07/1973
Conteúdo:

DEX 1489/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 20/07/1973
Conteúdo:

DEX 1488/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 820, de 06 de dezembro de 1972 e dá outras providências.
Data publicação: 20/07/1973
Conteúdo:

DEX 1487/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 839, de 05 de junho de 1973.
Data publicação: 20/07/1973
Conteúdo:

DEX 1486/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Data publicação: 05/07/1973
Conteúdo:

DEX 1485/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 820, de 06 de dezembro de 1972 e dá outras providências.
Data publicação: 29/06/1973
Conteúdo:

1 2 ... 886 887 888 [889] 890 891 892 ... 1070 1071