CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1453/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Rediscrimina dotação orçamentária constante da Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa, objeto do Decreto nº 1.439, de 06 de dezembro de 1972.
Data publicação: 02/01/1973
Conteúdo:

DL 14/1973 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei nº 855 de 29 de novembro de 1973.
Data publicação: 30/11/1973
Conteúdo:

DL 13/1973 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional autorizado pela Lei nº 854 de 22 de novembro de 1973.
Data publicação:
Conteúdo:

DL 12/1973 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a Tabela Explicativa do orçamento vigente.
Data publicação: 16/11/1973
Conteúdo:

DL 11/1973 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a Tabela Explicativa do orçamento vigente.
Data publicação: 14/11/1973
Conteúdo:

DL 10/1973 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.
Data publicação: 28/09/1973
Conteúdo:

DL 1/1973 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional autorizado pela Lei nº 830 de 26 de março de 1973.
Data publicação: 30/03/1973
Conteúdo:

LEI 827/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 21/12/1972
Conteúdo:

LEI 826/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Data publicação: 20/12/1972
Conteúdo:

LEI 825/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Data publicação: 20/12/1972
Conteúdo:

1 2 ... 890 891 892 [893] 894 895 896 ... 1070 1071