CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1463/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º B da Lei nº 820 de 06/12/72 e dá outras providências.
Data publicação: 22/03/1973
Conteúdo:

DEX 1462/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 22/03/1973
Conteúdo:

DEX 1461/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º Item B da Lei nº 820 de 6 de dezembro de 1972, e dá outras providências.
Data publicação: 14/03/1973
Conteúdo:

DEX 1460/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Concede Licença Especial.
Data publicação: 08/03/1973
Conteúdo:

DEX 1459/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Ponto Facultativo os dias 5 e 6 de março corrente.
Data publicação: 02/03/1973
Conteúdo:

DEX 1458/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizada pelo artigo 4º, Item B da Lei nº 820, de 06 de dezembro de 1972, e dá outras providências.
Data publicação: 12/02/1973
Conteúdo:

DEX 1457/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço.
Data publicação: 09/02/1973
Conteúdo:

DEX 1456/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação em Comissão para o Cargo de Secretário.
Data publicação: 06/02/1973
Conteúdo:

DEX 1455/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 08/02/1973
Conteúdo:

DEX 1454/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais, o dia 31 de janeiro.
Data publicação: 30/01/1973
Conteúdo:

1 2 ... 889 890 891 [892] 893 894 895 ... 1070 1071