CM FERRAZ DE VASCONCELOS

Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca



De Até

LEI 824/1972 - Lei Ordinária

Ementa: Altera padrões dos cargos constantes do anexo I da Lei nº 777/70 e dá outras providências.

Data publicação: 20/12/1972

Conteúdo:

LEI 823/1972 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e dá outras providências.

Data publicação: 20/12/1972

Conteúdo:

LEI 822/1972 - Lei Ordinária

Ementa: Dá nova redação ao artigo 275, da Lei nº 738/69 (CTM) e dá outras providências.

Data publicação: 20/12/1972

Conteúdo:

LEI 821/1972 - Lei Ordinária

Ementa: Concede aumento de vencimentos a todos os servidores estatutários e os regidos pela CLT, da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.

Data publicação: 06/12/1972

Conteúdo:

LEI 820/1972 - Lei Ordinária

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa ao Município de Ferraz de Vasconcelos, para o exercício de 1973.

Data publicação: 06/12/1972

Conteúdo:

LEI 819/1972 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.

Data publicação: 17/11/1972

Conteúdo:

LEI 818/1972 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.

Data publicação: 23/10/1972

Conteúdo:

LEI 817/1972 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.

Data publicação: 15/09/1972

Conteúdo:

LEI 816/1972 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.

Data publicação: 15/09/1972

Conteúdo:

LEI 815/1972 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.

Data publicação: 05/09/1972

Conteúdo:


1 2 ... 891 892 893 [894] 895 896 897 ... 1070 1071

CM FERRAZ DE VASCONCELOS

Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400

Fone/Fax: (11) 4674-1818

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados