CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 615/2024 - Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 14/05/2024
Conteúdo:

RES 614/2024 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Fiscal de Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 12/03/2024
Conteúdo:

RES 613/2024 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e ao Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 12/03/2024
Conteúdo:

RES 612/2024 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 12/03/2024
Conteúdo:

RES 611/2024 - Resolução
Ementa: Altera a Resolução n° 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 12/03/2024
Conteúdo:

RES 610/2024 - Resolução
Ementa: Altera a Resolução n° 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 12/03/2024
Conteúdo:

RES 609/2024 - Resolução
Ementa: Institui a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais e Inventário e dá outras providências.
Data publicação: 27/02/2024
Conteúdo:

RES 608/2024 - Resolução
Ementa: Introduz modificações que especifica na Resolução n° 577/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 27/02/2024
Conteúdo:

DL 608/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 19/03/2024
Conteúdo:

DL 607/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 08/02/2024
Conteúdo:

1 2 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 1077 1078