CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 599/2023 - Resolução
Ementa: Dá Nova redação ao caput e ao § 2º do artigo 29 da Resolução nº 534, de 21 de junho de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento.
Data publicação: 07/03/2023
Conteúdo:

DL 599/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 17/10/2023
Conteúdo:

RES 598/2023 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 07/03/2023
Conteúdo:

DL 598/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 26/09/2023
Conteúdo:

RES 597/2023 - Resolução
Ementa: Dá Nova redação ao § 1º do Art. 1º da Resolução nº 573/2017, ao § 1º do Art. 4º da Resolução nº 577/2017, ao Art. 3º da Resolução nº 581/2018, ao Parágrafo único do art. 5º da Resolução nº 585/2019, ao artigo 6º da Resolução nº 594/2021, ao artigo 8º da R
Data publicação: 07/03/2023
Conteúdo:

DL 597/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva que especifica.
Data publicação: 26/09/2023
Conteúdo:

DL 596/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 19/09/2023
Conteúdo:

DL 595/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 22/08/2023
Conteúdo:

DL 594/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 22/08/2023
Conteúdo:

DL 593/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre doação de bens especifica.
Data publicação: 08/08/2023
Conteúdo:

1 2 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 1067 1068