CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 2910/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o “Dia da Cultura Racional” e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/2009
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LEI 2909/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 152, inciso II da Lei nº 2.899/2009.
Data publicação: 26/08/2009
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LEI 2908/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos a Semana da Música Gospel e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/2009
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LEI 2907/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade que especifica.
Data publicação: 19/08/2009
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LEI 2906/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.852/2008.
Data publicação: 14/08/2009
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LEI 2905/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 14/08/2009
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LEI 2904/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 29/07/2009
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LEI 2903/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/2009
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LEI 2902/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 14/07/2009
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LEI 2901/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura da Cidade de Ferraz de Vasconcelos, receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 24/06/2009
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