Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2611/2005 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas portadoras do traço falciforme ou anemia falciforme no Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.Data publicação: 02/05/2005 |
|
LEI 2610/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário oficial de festividades do Município.Data publicação: 02/05/2005 |
|
LEI 2609/2005 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal a entidade que especifica.Data publicação: 29/04/2005 |
|
LEI 2608/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a modificação do artigo 7º, constante da Lei 600/66.Data publicação: 13/04/2005 |
|
LEI 2607/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a modificação da tabela, constante da Lei nº 2.300/98.Data publicação: 13/04/2005 |
|
LEI 2606/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênios com Associações de Pais e Mestres de Escolas Municipais e dá outras providências correlatas.Data publicação: 13/04/2005 |
|
LEI 2605/2005 - Lei Ordinária Ementa: Concede subvenção a entidade que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 01/04/2005 |
|
LEI 2604/2005 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a municipalização da gestão de programas, projetos e serviços de Assistência Social e dá outras providências correlatas.Data publicação: 29/03/2005 |
|
LEI 2603/2005 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, para a municipalização da gestão de programas, projetos e serviços de Assistência Social e dá outras providências correlatas.Data publicação: 29/03/2005 |
|
LEI 2602/2005 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.Data publicação: 29/03/2005 |
1 2 ... 317 318 319 [320] 321 322 323 ... 1071 1072 
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados