CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2601/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.505/03.
Data publicação: 21/03/2005
Conteúdo:

LEI 2600/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública áreas que especifica.
Data publicação: 11/03/2005
Conteúdo:

LEI 2599/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento dos créditos referentes às multas de trânsito, e dá outras providências.
Data publicação: 15/03/2005
Conteúdo:

LEI 2598/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública área que especifica.
Data publicação: 11/03/2005
Conteúdo:

LEI 2597/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública áreas que especifica.
Data publicação: 11/03/2005
Conteúdo:

LEI 2596/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública imóvel que especifica.
Data publicação: 11/03/2005
Conteúdo:

LEI 2595/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública áreas que especifica.
Data publicação: 11/03/2005
Conteúdo:

LEI 2594/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública áreas que especifica.
Data publicação: 11/03/2005
Conteúdo:

LEI 2593/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga em todos seus termos a Lei nº 2.549/04.
Data publicação: 11/03/2005
Conteúdo:

LEI 2592/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção a entidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 02/03/2005
Conteúdo:

1 2 ... 318 319 320 [321] 322 323 324 ... 1071 1072