CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4706/2004 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre expediente na Prefeitura Municipal.
Data publicação: 15/12/2004
Conteúdo:

DEX 4705/2004 - Decreto Executivo
Ementa: Declara ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2004.
Data publicação: 15/12/2004
Conteúdo:

DEX 4704/2004 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal n° 2.536, de 08 de dezembro de 2003.
Data publicação: 06/12/2004
Conteúdo:

DEX 4703/2004 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta a Lei Complementar n° 152/04.
Data publicação: 06/12/2004
Conteúdo:

DEX 4702/2004 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 06/12/2004
Conteúdo:

DEX 4701/2004 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração ao artigo 3° do Decreto n° 4.304/98, e dá outras providências.
Data publicação: 03/12/2004
Conteúdo:

DEX 4700/2004 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 03/12/2004
Conteúdo:

DEX 4699/2004 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de Transporte Coletivo do Município, e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/2004
Conteúdo:

DEX 4698/2004 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta a Lei 142 de 19 de dezembro de 2003 e suas alterações, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza -ISS.
Data publicação: 02/12/2004
Conteúdo:

DEX 4697/2004 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa tabela de Plantão de Farmácias para o ano de 2005.
Data publicação: 25/11/2004
Conteúdo:

1 2 ... 325 326 327 [328] 329 330 331 ... 1077 1078