CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2057/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/1993
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LEI 2056/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança que específica em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Data publicação: 22/06/1993
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LEI 2055/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal que específica.
Data publicação: 17/06/1993
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LEI 2054/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Dia do Rotary”, e dá outras providências.
Data publicação: 21/05/1993
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LEI 2053/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para realização de CONVÊNIOS com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, objetivando a implantação de abrigos junto às paradas de ônibus, e dá providências correlatas.
Data publicação: 21/05/1993
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LEI 2052/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 20/05/1993
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LEI 2051/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 20/05/1993
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LEI 2050/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 8° da Lei n° 1.759/89.
Data publicação: 07/05/1993
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LEI 2049/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a locação de imóveis, e dá outras providências.
Data publicação: 07/05/1993
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LEI 2048/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção mensal a entidade que específica e dá outras providências.
Data publicação: 28/04/1993
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