CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3342/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes CMT de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 21/05/2018
Conteúdo:

LEI 3341/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o inciso V e parágrafo único no art. 2º da Lei nº 3.244, de 15 de maio de 2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Adote uma Praça”, no âmbito do Município do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 18/05/2018
Conteúdo:

LEI 3340/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana dos Esportes Radicais a ser celebrada anualmente na semana do dia 15 de novembro e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2018
Conteúdo:

LC 334/2018 - Lei Complementar
Ementa: Altera o item 7.04 do Anexo II, do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Data publicação: 13/11/2018
Conteúdo:

LEI 3339/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de aparelhos de válvulas ventosas nas redes de abastecimento de água do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/2018
Conteúdo:

LEI 3338/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Fixa o índice e revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios de que trata o inciso X, art. 37 da Constituição Federal, extensivo aos proventos da inatividade e às pensões e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/2018
Conteúdo:

LEI 3337/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I, da Lei nº 3.327, de 28 de dezembro de 2017, no que concerne à Tabela da TSL - Taxas de Serviços de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação de Lixo ou Resíduos.
Data publicação: 02/05/2018
Conteúdo:

LEI 3336/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, Dia Municipal do Departamento Químico em Recuperação, no Calendário Oficial do Município.
Data publicação: 24/04/2018
Conteúdo:

LEI 3335/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha de Estímulo ao cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada “Janeiro Branco”, no Calendário Oficial do Município de Ferras de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 24/04/2018
Conteúdo:

LEI 3334/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Orientação Profissional no Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 12/04/2018
Conteúdo:

1 2 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 1067 1068