CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2383/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a oficialização de prova de atletismo que especifica.
Data publicação: 14/12/2000
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LEI 2382/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Data publicação: 14/12/2000
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LEI 2381/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição das Associações de Pais e Mestres – A.P.M. – nas escolas de educação básica do Município.
Data publicação: 14/12/2000
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LEI 2380/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de complexo viário que especifica.
Data publicação: 14/12/2000
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LEI 2379/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 11/12/2000
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LEI 2378/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Declara exemplar de videira como parte integrante do patrimônio ambiental do Município.
Data publicação: 01/12/2000
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LEI 2377/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Declara patrimônio histórico-cultural edificação que especifica.
Data publicação: 01/12/2000
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LEI 2376/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2001.
Data publicação: 01/12/2000
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LEI 2375/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 27/11/2000
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LEI 2374/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial área de terra que especifica.
Data publicação: 16/11/2000
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